A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) denunciou a persistência de silêncio e impunidade no caso do desaparecimento do jornalista Ibraimo Abú Mbaruco, ocorrido a 7 de Abril de 2020, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
Mbaruco, que trabalhava na Rádio Comunitária de Palma, desapareceu quando regressava a casa, após ter enviado uma mensagem a um colega a alertar que estava cercado por militares. Desde então, não há informações oficiais consideradas credíveis sobre o seu paradeiro.
Em comunicado divulgado por ocasião dos seis anos do desaparecimento, a RMDDH critica a ausência de esclarecimentos por parte das autoridades e aponta o arquivamento do processo pela Procuradoria-Geral da República como um sinal de falta de vontade do Estado em responsabilizar os envolvidos.
A organização considera que o prolongado silêncio constitui uma violação da Constituição da República e dos compromissos internacionais assumidos por Moçambique, nomeadamente no âmbito da Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.
A RMDDH exige a reabertura imediata do processo, defendendo uma investigação independente, transparente e supervisionada por entidades externas, de modo a garantir credibilidade. A organização pede ainda o esclarecimento público sobre o paradeiro do jornalista e a responsabilização de todos os implicados.
Além disso, reclama medidas de reparação à família de Mbaruco, incluindo o direito à verdade, justiça e memória, bem como garantias de não repetição. Defende igualmente a criação de mecanismos eficazes de protecção para jornalistas, activistas e defensores de direitos humanos.
No documento, a RMDDH sustenta que o caso não é isolado, mas faz parte de um padrão de repressão contra vozes críticas no país.
Segundo a organização, têm-se registado detenções arbitrárias, intimidações e outros abusos, sobretudo em zonas afectadas pelo conflito armado em Cabo Delgado, onde o controlo da informação é apontado como instrumento de poder. A organização alerta que a repetição destes casos contribui para o enfraquecimento das instituições, normaliza a impunidade e cria um ambiente de medo que compromete o exercício da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais em Moçambique.
