O Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), José Pacheco, foi um dos participantes da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, que teve lugar entre quinta-feira e sábado passados, na Escola Central do partido no poder, no Município da Matola, província de Maputo.
Acompanhado pelos Ministros da Defesa Nacional e do Interior, Pacheco foi convidado de cartaz, num evento em que um dos pontos de agenda era a situação da segurança nacional, tal como anunciou o Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, no dia da abertura.
José Candugua Pacheco regressou às reuniões do partido no poder depois de exactamente ter renunciado ao seu mandato como membro do Comité Central por “incompatibilidade de funções”, conforme revelou Daniel Chapo, durante a abertura da reunião.
Lembre-se que Pacheco é, desde Junho de 2025, Director-Geral do SISE, em substituição de Bernardo Lidimba, que morreu em Novembro de 2024, vítima de acidente de viação.Trata-se de um dos homens mais importantes na estrutura securitária do país, sendo responsável por mapear ameaças contra a segurança do Estado.
De acordo com o primeiro artigo da Lei n.º 12/2012, de 08 de Fevereiro, o SISE é um órgão de direito público, dotado de autonomia administrativa, na dependência do Presidente da República, na sua qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.
O referido instrumento legal diz, no artigo 2, que o SISE assenta nos princípios de fidelidade à Nação, à Constituição e à lei; na defesa da soberania e dos interesses do Estado; no apartidarismo e dever de observar a abstenção na tomada de posições ou participação em acções que possam pôr em causa a sua coesão interna e a unidade nacional; na especial obediência ao Presidente da República na sua qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.
Refira-se que, durante a sua presença na Escola Central da Frelimo, o Director-Geral do SISE não só participou dos debates, como também distribuiu sorrisos e abraços pelos camaradas. Também entoou o hino do partido, assim como bateu palmas durante a leitura das monções de saudação e durante o discurso do Presidente do partido no poder.
A presença de José Pacheco na V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo voltou a levantar questionamentos sobre o apartidarismo das Forças de Defesa e Segurança, num momento de maior polarização política no país, após as manifestações pós-eleitorais, que se verificaram no país entre Outubro de 2024 e Março de 2025, que saldaram em mais de 350 mortos, na sua maioria pessoas civis. Carta de Moçambique
