O Presidente Daniel Chapo dirigiu esta Segunda-feira (18), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a cerimónia de lançamento do ProÁguas, o mais abrangente plano estratégico alguma vez formulado pelo Governo para o sector de abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos.
O plano, desenhado para o período 2026–2036, visa mobilizar investimentos públicos e privados, reforçar a coordenação institucional e promover soluções sustentáveis que ampliem o acesso da população à água potável e ao saneamento seguro, alinhando-se com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
O lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água e Saneamento 2026–2036, designada ProÁguas, ocorreu num ano simbólico, em 2026 foi proclamado pela União Africana como o Ano Africano da Água e do Saneamento. A iniciativa reforça o compromisso de Moçambique com a Agenda 2063 do continente africano e com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6 da ONU, que determina o acesso universal à água potável e ao saneamento seguro até 2030.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, o ProÁguas é o instrumento estratégico mais completo já elaborado pelo Executivo para o sector, abrangendo desde a captação e gestão dos recursos hídricos até à distribuição de água tratada e ao tratamento de esgoto e resíduos.
Moçambique enfrenta grandes e graves desafios nos sectores da água e saneamento, milhões de moçambicanos ainda não têm acesso regular à água potável, e a cobertura de saneamento seguro mantém-se baixa, especialmente nas zonas rurais.
A expansão de saneamento e redes de água potável continua a ser uma prioridade no país, havendo disparidades regionais. Um estudo da WaterAid Moçambique, revelou que apenas 56% dispõem de acesso básico à água e 43% a saneamento, demonstrando a necessidade de investimentos contínuos na área da saúde, uma situação, mais agravada por fenómenos climáticos extremos, como ciclones, cheias e secas, que afectam as infraestruturas e a disponibilidade de água doce.
O ProÁguas 2026-2036 propõe-se a inverter este cenário através de um roteiro de investimentos sustentáveis, integrando a gestão de riscos de desastres e a adaptação às alterações climáticas. O plano prevê ainda o reforço da capacidade institucional das entidades reguladoras e operadoras do sector, bem como mecanismos inovadores de financiamento.
A conferência de lançamento, presidida por Daniel Chapo, serve de plataforma de arranque para a captação de parcerias e financiamentos. A aposta do Governo passa por descentralizar a gestão da água, promover a reutilização segura de águas residuais e acelerar a construção de sistemas de abastecimento em regiões carenciadas, com especial atenção às zonas periurbanas e rurais.
Com um horizonte de uma década, o sucesso do ProÁguas será determinante para que Moçambique possa, até 2036, garantir um direito básico ainda negado a uma fatia significativa da sua população. (INTEGRITY)
