Chapo destaca 40 anos do cargo de Primeiro-Ministro e defende maior coordenação da governação
Redacção 
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, Sexta-feira 14 de Agosto, em Maputo, o reforço da coordenação da acção governativa como factor essencial para melhorar a prestação de serviços públicos e responder aos desafios de desenvolvimento de Moçambique.
Chapo falava na manhã desta Sexta-feira, durante a abertura da palestra subordinada ao tema “Gabinete do Primeiro-Ministro: 40 anos consolidando a coordenação da acção governativa”, evento que assinala quatro décadas desde a criação do cargo de Primeiro-Ministro em Moçambique.
O Chefe do Estado recordou que a função de Primeiro-Ministro foi instituída na sequência da revisão constitucional de 1986, durante a presidência de Samora Machel, tendo Mário da Graça Machungo sido nomeado para ocupar o cargo, através do Decreto n.º 62/86.
Segundo Chapo, a criação do cargo esteve associada a uma reorganização do funcionamento do Estado, num período em que o país procurava reforçar a capacidade administrativa e a coordenação das instituições públicas.
A revisão constitucional de 1986 introduziu igualmente alterações na organização territorial do país, estruturando a administração em províncias, distritos, postos administrativos e localidades, com o objectivo de aproximar e fortalecer a presença do Estado nos diferentes níveis de governação.
O Presidente destacou ainda a importância da Constituição de 1990 na consolidação das actuais funções do Primeiro-Ministro, nomeadamente no apoio ao Presidente da República, na coordenação do Conselho de Ministros e na articulação entre os diferentes órgãos de soberania.
Na sua intervenção, Chapo salientou que o Primeiro-Ministro desempenha um papel estratégico no acompanhamento da implementação dos instrumentos programáticos do Governo e no cumprimento das metas estabelecidas.
O Presidente defendeu igualmente uma maior articulação entre os diferentes sectores governamentais, sobretudo em áreas que exigem respostas integradas, como economia, infraestruturas e desenvolvimento social.
Para Chapo, uma comunicação eficiente entre os membros do Governo é fundamental para criar sinergias, evitar sobreposições e acelerar a execução das políticas públicas.
O Chefe do Estado apontou como objectivo final uma governação mais harmonizada e sincronizada, capaz de responder de forma célere às necessidades dos cidadãos e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.
Ao abordar os desafios contemporâneos, Chapo referiu-se à complexidade da conjuntura internacional, marcada por choques climáticos, crises geopolíticas e dificuldades económicas que têm impacto directo sobre os países em desenvolvimento.
Neste contexto, considerou que a celebração dos 40 anos do cargo de Primeiro-Ministro deve servir não apenas para recordar o percurso histórico da instituição, mas também para retirar lições que contribuam para o aperfeiçoamento da governação e da administração pública.
O Presidente defendeu, assim, que a reflexão sobre as quatro décadas do Gabinete do Primeiro-Ministro seja transformada numa oportunidade para reforçar a eficiência institucional e melhorar a capacidade do Estado de enfrentar os desafios de desenvolvimento de Moçambique.
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