O Governo moçambicano vai avançar com a digitalização do sistema de licenciamento e exportação de produtos florestais, uma medida destinada a reduzir o contrabando de madeira, reforçar a fiscalização e aumentar a transparência no sector.
A informação foi avançada pelo director nacional de Florestas, Imede Falume, que falava esta sexta-feira (10), em Maputo, à margem do seminário de apresentação do “Draft Zero” do Plano Estratégico da Federação Moçambicana de Operadores Florestais (FEDEMOMA) para o período 2026-2035.
Segundo Falume, a introdução de sistemas digitais representa um avanço significativo na gestão do sector, reduzindo as oportunidades de fraude e melhorando o controlo das operações.
“Introduzimos melhorias no processo de gestão. Estamos a falar concretamente do sistema digital de controlo das licenças. A margem para o contrabando de madeira utilizando documento falso reduz bastante”, afirmou.
O responsável acrescentou que o controlo das exportações de madeira e outros produtos florestais também passará a ser feito de forma integralmente digital.
“Vamos introduzir o sistema digital de exportação. Todo o processo será feito por via digital”, disse.
Falume explicou ainda que as autoridades estão a analisar com rigor os pedidos submetidos pelos operadores.
“Neste momento temos cerca de 20 operadores com requisitos aprovados e estamos a analisar mais cerca de 20, que devem cumprir a lei para serem elegíveis”, referiu.
Relativamente à exploração de carvão vegetal, reconheceu existirem dificuldades na georreferenciação das áreas de exploração.
“O sistema está preparado para o operador indicar onde vai explorar o carvão, mas há dificuldade em apresentar a georreferência da área”, explicou.
Acrescentou que o Governo está a trabalhar com a Federação Moçambicana de Operadores Florestais na capacitação dos operadores para o uso de ferramentas de georreferenciação, com vista a melhorar a rastreabilidade.
“Estamos em contacto com a FEDEMOMA para treinar os operadores, permitindo maior rastreabilidade do local de exploração”, afirmou.
Por sua vez, o presidente da FEDEMOMA, Jorge Chacate, defendeu uma acção coordenada entre o Estado e os operadores para combater a exploração ilegal.
“Proteger quem trabalha nas florestas é um dever político. Há denúncias de licenças alugadas e de operadores que usam licenças de carvão para exploração ilegal em concessões e áreas de conservação”, disse.
Segundo Chacate, persistem também irregularidades na utilização de guias de trânsito de madeira.
“Há casos de guias que chegam ao destino sem serem assinadas, permitindo a sua reutilização”, explicou.
O dirigente destacou que o sistema de informação florestal foi concebido para reduzir a intervenção humana e eliminar práticas irregulares.
“Tem potencial para eliminar várias irregularidades”, afirmou.
Chacate sublinhou ainda a importância da capacitação dos operadores e da melhoria das condições de trabalho no sector.
“A segurança e a saúde no trabalho são uma obrigação legal e moral”, disse.
O responsável referiu que a exportação de madeira caiu de cerca de 505 mil metros cúbicos em 2015 para aproximadamente 64 mil nos últimos anos.
Apesar da redução, considerou que o plano estratégico da FEDEMOMA representa um avanço na organização do sector.
“A FEDEMOMA mostra-se uma força propositiva capaz de transformar desafios em oportunidades”, concluiu.(AIM)
