O ministério da agricultura, ambiente e pescas (MAAP) veio a público esta semana desmentir alegações que circularam em meios de comunicação e em plataformas da sociedade civil, segundo as quais o titular da pasta teria participação accionista na empresa vencedora do concurso público para a criação de uma plataforma de digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares.
De acordo com um comunicado oficial, o ministro não é accionista da Flamingo, lda, empresa que detém participação na Future Technology of Mozambique, vencedora do concurso. O esclarecimento surge após notícias e comentários que levantaram suspeitas de conflito de interesses no processo.
Segundo o documento, o ministro faz parte apenas da sociedade Donawafica, s.a., onde detém 2% das acções. A Flamingo, lda também integra esta sociedade, com 24% de participação, mas ambas não têm qualquer relação com o concurso em questão.
O comunicado acrescenta que a Donawafica, criada em 2015, nunca chegou a operar nem participou em concursos no Ministério. O concurso público que gerou polémica foi lançado pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), entidade autónoma de categoria a, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
O MAAP sublinha que o processo decorreu sem interferência do Ministro ou de qualquer outra direcção política, sendo gerido exclusivamente pelo IAOM no âmbito do programa de digitalização dos serviços públicos.
Após a avaliação das propostas, a Future Technology of Mozambique, parceira da Inspur Software Technology co. ltd, foi declarada vencedora por apresentar a solução técnica considerada mais robusta e capaz de integrar os sete módulos exigidos no concurso.
Para reforçar a transparência, o MAAP anunciou que a inspecção-geral do ministério foi destacada para analisar “in loco” o processo junto do IAOM, enquanto os procedimentos internos relacionados com o concurso permanecem suspensos até à conclusão das verificações e ao pronunciamento das entidades de fiscalização competentes.
O Ministério rejeita as alegações de favorecimento, classificando-as como “tentativa premeditada de confundir a opinião pública com meras especulações”, e reafirma o seu compromisso com a verdade, transparência e legalidade em todos os processos de contratação pública.
