Redacção 
Uma denúncia anónima para uma operação que se acredita ter ocorrido entre Novembro do ano passado a Janeiro deste ano e que se acredita tenha sido entregue à Procuradoria-Geral da República revela que mais de 400 contentores de madeira terão saído do Porto de Pemba sem autorização válida, envolvendo nomes de empresários e altos responsáveis governamentais.
Tudo começa com uma verificação documental minuciosa. Alguém, cuja identidade se mantém reservada, cruza informações oficiais: Conhecimentos de Embarque, manifestos de carga e Autorizações de Saída. O resultado é uma discrepância que salta à vista. Dos cerca de 450 contentores de madeira movimentados no Porto de Pemba, apenas 44 apresentam documentação válida. Os restantes 406 terão sido exportados como se fossem invisíveis aos olhos das autoridades.
O documento, que já estará nas mãos das autoridades, aponta para um prejuízo de 200 milhões de meticais. O valor não contabiliza apenas a fuga ao fisco e aos direitos aduaneiros. Inclui também o processamento que deixou de ser feito em território nacional, num país onde a lei proíbe a exportação de toros em bruto e classifica a madeira como património estratégico do povo moçambicano.
A denúncia descreve indícios de fraude aduaneira, evasão fiscal e crime ambiental. Nos manifestos, há registo de toros em estado bruto, madeira processada e, em alguns casos, espécies cuja exportação é restrita ou proibida. Se confirmada a saída deste tipo de carga, estaremos perante tráfico ilícito de recursos naturais.
Para que a investigação avance, o denunciante entrega às autoridades um mapa detalhado. Num anexo, lista os 44 contentores que saíram dentro da lei. Noutro, os 406 que não constam de qualquer autorização. E, entre os documentos, surgem nomes e empresas que deverão ser chamados a prestar esclarecimentos.
A Romaca Unipessoal, Lda e a S&M Serviços, Lda são duas das empresas mencionadas. As declarações aduaneiras terão sido emitidas em nome de Custódio Alfredo, portador de carteira profissional. O nome de Munir Abdul Gafar Cassamo é também referenciado. De acordo com várias fontes em Pemba, o empresário encontra-se em parte incerta.
O documento pede ainda que se investigue o papel de três altos responsáveis do Governo. O ministro da Agricultura, Roberto Mito Albino, o director Nacional de Florestas, Imede Falume, e o director de Investigação da Autoridade Tributária, Stélio Gonsalves. A suspeita é de que tenha havido falha de supervisão, omissão de controlo ou mesmo abuso de autoridade que possa ter facilitado as irregularidades. O próprio ministro tem defendido publicamente, em várias ocasiões, a proibição da exportação de madeira em bruto e a necessidade de um controlo rigoroso nos portos e caminhos-de-ferro.
Há ainda um alerta para possível reincidência. Em 2022, um grupo ligado à exportação de madeira terá sido responsabilizado judicialmente por práticas semelhantes. O denunciante quer saber se os mesmos agentes económicos estarão novamente a operar à margem da lei.
Perante a gravidade dos factos, o pedido à PGR vai além da investigação em território nacional. Solicita-se que as companhias de navegação sejam notificadas para suspender a comercialização da carga, que os contentores já exportados sejam localizados e que se activem mecanismos legais e diplomáticos para a repatriação da madeira, caso se confirme a ilegalidade da sua saída.
A denúncia está entregue. Os anexos também. Resta saber se a Procuradoria-Geral da República dará o próximo passo.
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