A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, IP (ANARME) ordenou a suspensão imediata da circulação e a retirada do mercado moçambicano de um lote do medicamento Ácido Acetilsalicílico 100 mg, vulgarmente conhecido como Aspirina, após terem sido detectadas anomalias que podem comprometer a qualidade e a segurança do produto.
A decisão surge na sequência de uma avaliação técnica realizada pela entidade reguladora, que identificou alterações significativas nas características físicas do medicamento pertencente ao lote NT25087A, fabricado na Índia pela empresa Nest Healthcare Limited e distribuído em Moçambique através da Afri-Farmacia, Lda.
Segundo o comunicado emitido pela ANARME, os comprimidos afectados apresentam sinais visíveis de degradação, incluindo alteração da cor e do cheiro, presença de manchas e cristais, aspecto pegajoso e deterioração da sua estrutura original. Estes factores levantam preocupações quanto à eficácia terapêutica e à qualidade do medicamento colocado à disposição dos utentes.
A Aspirina é um dos medicamentos mais utilizados em todo o mundo, sendo frequentemente prescrita para prevenção de eventos cardiovasculares, controlo da dor e redução de processos inflamatórios. Por essa razão, qualquer suspeita de comprometimento da sua qualidade exige uma intervenção rápida das autoridades sanitárias para evitar riscos à saúde pública.
Perante a situação, a ANARME determinou que todas as farmácias, hospitais, clínicas, armazéns farmacêuticos e demais entidades que possuam unidades do lote sob alerta devem interromper imediatamente a sua venda, distribuição ou administração. As existências remanescentes deverão ser devolvidas aos respectivos fornecedores, de acordo com os procedimentos estabelecidos na legislação farmacêutica nacional.
A autoridade reguladora recomenda igualmente que os profissionais de saúde identifiquem os pacientes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes ao lote afectado e procedam, logo que possível, à sua substituição por outros lotes ou alternativas terapêuticas disponíveis, garantindo a continuidade do tratamento sem prejuízo para os doentes.
Entretanto, a Afri-Farmacia, Lda foi instada a desencadear um processo urgente de recolha do lote em todo o território nacional, assegurando que o produto seja removido dos pontos de venda e das unidades sanitárias com a maior brevidade possível.
A medida demonstra o reforço da vigilância sanitária por parte das autoridades moçambicanas, numa altura em que cresce a necessidade de garantir que todos os medicamentos disponíveis no mercado cumpram rigorosamente os padrões de qualidade, segurança e eficácia exigidos para a protecção dos cidadãos.
Especialistas do sector da saúde defendem que a notificação atempada destes casos é fundamental para preservar a confiança da população no sistema de medicamentos e evitar que produtos potencialmente comprometidos continuem a ser consumidos.
Enquanto decorre o processo de recolha, a ANARME apela à colaboração de farmácias, profissionais de saúde e utentes para que comuniquem qualquer ocorrência relacionada com o lote afectado, contribuindo para uma resposta rápida e eficaz na salvaguarda da saúde pública em Moçambique.
